Andrew Lopes Moreira é empresário individual com duas frentes formalmente registradas: edição de livros como atividade principal e comércio varejista de calçados como atividade complementar. Operação em São Gonçalo, Rio de Janeiro, ativa desde junho de 2023.
As frentes a seguir correspondem aos CNAEs formalmente declarados junto à Receita Federal — operação dentro do escopo registrado, com a regularidade que o cadastro exige.
Edição de livros como atividade principal — preparação editorial, produção e disponibilização de obras literárias e técnicas em formato impresso e digital.
Comércio varejista de calçados — venda direta ao consumidor final, com atendimento na região de São Gonçalo/RJ.
Atendimento sob a responsabilidade pessoal do empresário individual, com a regularidade fiscal e a continuidade que o registro formal proporciona.
A Andrew Lopes Moreira opera sob a razão social 51.141.553 ANDREW LOPES MOREIRA, com CNPJ 51.141.553/0001-03, ativo desde 21/06/2023. Sede fixa em São Gonçalo — RJ, com situação cadastral ATIVA junto à Receita Federal do Brasil.
Andrew Lopes Moreira — Empresário individual com duas frentes registradas: edição de livros (atividade principal) e comércio varejista de calçados. Operação em São Gonçalo — RJ, ativa desde junho de 2023.
Natureza jurídica 213-5.
Edição de livros.
Sede fixa no bairro Miriambi.
Cadastro ativo junto à RFB desde 21/06/2023.
Empresa formalmente constituída, com 2 atividades econômicas registradas junto à Receita Federal — operação dentro do escopo declarado.
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Vigência: 1º de janeiro de 2026
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Para os fins desta Política, o controlador dos dados pessoais coletados por meio deste website é:
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O tratamento dos dados é realizado com fundamento no art. 7º da LGPD — em especial: consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e legítimo interesse — para:
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A Andrew Lopes Moreira não comercializa dados pessoais. Podemos, contudo, compartilhar dados com fornecedores tecnológicos, escritórios de assessoria contábil e jurídica, prestadores de logística (quando aplicável) e quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
Você tem direito a confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização/bloqueio/eliminação, portabilidade, eliminação dos dados tratados com base no consentimento, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento.
Adotamos medidas razoáveis para proteção dos dados. As informações são mantidas pelo tempo necessário às finalidades descritas, observados os prazos legais aplicáveis.
Esta Política pode ser atualizada periodicamente, com a versão vigente sempre disponível neste endereço.
Em caso de dúvidas ou solicitações:
Razão Social: 51.141.553 ANDREW LOPES MOREIRA
CNPJ: 51.141.553/0001-03
Endereço: R. Doutor Bernardino Palmier, 629 — Miriambi — São Gonçalo/RJ — CEP 24.731-060
E-mail: andrewlopesmoreira@gmail.com
Telefone: (24) 2473-1060
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Estes Termos & Condições regem o uso do website e a contratação dos serviços oferecidos pela Andrew Lopes Moreira. Ao acessar este website ou contratar nossos serviços, você concorda com estes Termos.
Conforme registro na Receita Federal, as atividades econômicas da Andrew Lopes Moreira são:
Este website tem caráter informativo e institucional. Você se compromete a utilizá-lo apenas para fins lícitos.
A Andrew Lopes Moreira (empresário individual) atua em duas frentes formalmente registradas: edição de livros (CNAE 58.11-5-00, atividade principal) e comércio varejista de calçados (CNAE 47.82-2-01). As relações com consumidores observam o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
A edição de livros observa a Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais), respeitando os direitos morais e patrimoniais dos autores. Contratos editoriais específicos regem cada obra publicada, incluindo cessão de direitos, remuneração, prazos e tiragem.
Calçados comercializados observam normas técnicas brasileiras de rotulagem e identificação. Garantia legal de 90 dias para vícios aparentes (art. 26 CDC, produtos duráveis) somada à garantia contratual do fabricante.
Por se tratar de empresário individual, o atendimento é prestado sob responsabilidade direta e pessoal do titular, com a regularidade fiscal e a continuidade de uma operação formalmente registrada.
Todo o conteúdo deste website é de titularidade da Andrew Lopes Moreira ou de seus licenciantes, protegido pelas Leis nº 9.610/1998 e nº 9.279/1996.
Na máxima extensão permitida pela legislação, a Andrew Lopes Moreira não será responsável por danos indiretos decorrentes do uso deste website, sem prejuízo das obrigações contratuais expressamente assumidas.
O tratamento de dados observa a LGPD (Lei nº 13.709/2018), detalhado em nossa Política de Privacidade.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Gonçalo — Estado do Rio de Janeiro para dirimir controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro.
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Para compras realizadas fora do estabelecimento físico, o consumidor tem 7 (sete) dias corridos para desistência, a contar do recebimento.
Calçados adquiridos presencialmente podem ser trocados em até 7 dias, sem sinais de uso, com embalagem original e comprovante de compra. Trocas por outro produto, crédito em loja ou (excepcionalmente) reembolso.
Livros adquiridos online: aplicam-se 7 dias do art. 49 do CDC. Livros adquiridos presencialmente, sem defeito, são trocados a critério da Andrew Lopes Moreira. Livros com defeito de impressão são substituídos sem custo dentro do prazo de garantia legal.
Produtos com vícios de fabricação: 90 dias para reclamação (produtos duráveis — calçados; livros para uso/leitura). Confirmado o vício, a Andrew Lopes Moreira realiza reparo, troca ou reembolso conforme art. 18 CDC.
A solicitação deve ser formalizada por escrito ao e-mail oficial:
Envie para andrewlopesmoreira@gmail.com.
Buscamos resolver divergências por diálogo direto. Não havendo acordo, fica eleito o foro da Comarca de São Gonçalo — Estado do Rio de Janeiro.
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Obras editadas pela Andrew Lopes Moreira respeitam direitos autorais conforme Lei nº 9.610/1998. Conteúdo publicado é de responsabilidade autoral, observada a revisão editorial aplicável. Opiniões expressas em obras de não-ficção representam a perspectiva do autor, não necessariamente da Andrew Lopes Moreira.
Calçados comercializados seguem normas técnicas brasileiras de fabricação e rotulagem. Variações naturais em produtos de couro (textura, tonalidade) são características inerentes ao material e não constituem defeito. Numeração segue padrão brasileiro; consulte tabela de medidas para conversões.
Disponibilidade de títulos e modelos está sujeita a estoque. Eventuais erros materiais de preço (preço grosseiramente fora de mercado) podem ser corrigidos antes da efetivação da venda, conforme art. 138 do Código Civil.
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